madeira.news
Política · Funchal · 19 de novembro de 2026

ADN questiona contratos por ajuste directo após depressão Charles

O partido ADN pede esclarecimentos sobre os custos e os contratos sujeitos a fiscalização prévia após a autorização de ajustes diretos na Madeira.

O partido ADN quer saber que contratos terão fiscalização prévia do Tribunal de Contas, no âmbito das medidas tomadas após a depressão Charles. O Governo Regional autorizou ajustes diretos, independentemente do valor, para responder aos estragos provocados pela tempestade.

A Resolução n.º 1053/2026, publicada a 17 de novembro, permite ainda dispensar contratos escritos e ratifica contratações já realizadas. O diploma, segundo o partido, não apresenta uma estimativa global dos encargos nem identifica as contratações feitas ou os valores envolvidos.

O ADN reconhece a necessidade de agir rapidamente, mas defende que a urgência não deve afastar a transparência. O partido pergunta quanto vai custar a recuperação, de onde virão os fundos e como será controlado o preço dos trabalhos contratados sem concurso.

Mais em Política