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Política · Funchal · 3 de agosto de 2026

CHEGA acusa Governo de discriminar estudantes das regiões autónomas

O CHEGA apresentou um projeto de lei para adaptar o novo regime de ação social no ensino superior às especificidades da Madeira e dos Açores.

CHEGA acusa Governo de discriminar estudantes das regiões autónomas

O grupo parlamentar do CHEGA na Assembleia da República acusou o governo de Luís Montenegro de promover uma nova discriminação contra os estudantes das regiões autónomas.

O partido deu entrada no parlamento de um projeto que recomenda a adaptação do novo regime de ação social no ensino superior às especificidades da Madeira e dos Açores. Segundo Francisco Gomes, deputado do CHEGA eleito pela Madeira, o novo regime considera como estudante deslocado apenas quem reside a mais de 50 quilómetros em linha reta do estabelecimento de ensino.

Para o CHEGA, este critério ignora a realidade insular e poderá excluir muitos estudantes madeirenses e açorianos de apoios essenciais. A iniciativa recomenda ao executivo a revisão do regime, criando critérios específicos para as regiões autónomas que garantam que a insularidade não se torna um fator de discriminação.

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