O Ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, e o Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, criticaram conjuntamente os regulamentos europeus que dificultam o apoio à renovação da frota de pesca artesanal da Madeira. Ambos defendem a necessidade de alterações para corrigir a situação.
A questão deverá ser discutida durante a visita do Comissário Europeu das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, à Madeira na próxima semana. A visita ocorreu após ambos os governantes terem inspecionado o barco de pesca do peixe-espada preto "Lombo do Doutor".
Nuno Maciel explicou que o principal obstáculo reside num regulamento comunitário que impede a Região de usar verbas do seu próprio orçamento para apoiar a renovação da frota, pois esta implicaria um aumento da potência e da arqueação bruta das embarcações. Segundo Maciel, este aumento visa garantir maior segurança e melhores condições de trabalho, e não capturar mais peixe, já que as quotas permanecem inalteradas. Motores mais eficientes, que exigem embarcações com maior capacidade, também resultariam em menor consumo de combustível e menos emissões ambientais.
