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Sociedade · Funchal · 14 de novembro de 2026

Quem deve limpar a estrada após uma derrocada?

Uma questão levantada pelo DNoticias sobre a responsabilidade do proprietário de um terreno em caso de derrocada.

Surge a questão de saber se cabe ao proprietário de um terreno limpar a estrada quando ocorre uma derrocada.

A informação disponível é limitada e não detalha o local, a data nem as eventuais medidas já tomadas pelas autoridades.

O tema volta a colocar em destaque a responsabilidade pela manutenção de terrenos junto a vias na Madeira, sobretudo numa região muito exposta a deslizamentos de terras.

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