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Sociedade · Funchal · 13 de setembro de 2026

Trotinetes Elétricas e Vias Expresso: O que diz a Lei na Madeira?

Um vídeo viral de uma trotinete elétrica numa Via Expresso levanta questões sobre a legislação regional madeirense e a classificação das vias.

Trotinetes Elétricas e Vias Expresso: O que diz a Lei na Madeira?

Um vídeo que mostra uma trotinete elétrica a circular numa Via Expresso entre Porto Moniz e São Vicente tornou-se viral, gerando debate sobre a circulação deste tipo de veículos.

A situação levanta a questão central: as trotinetes elétricas estão proibidas de circular em vias expresso na Madeira? A legislação regional distingue entre vias rápidas, vias expresso e vias regulares. As vias expresso, como a VE2 entre São Vicente e Porto Moniz, não são automaticamente equiparadas a autoestradas ou vias reservadas a automóveis e motociclos.

O Código da Estrada proíbe velocípedes em autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos. Trotinetes elétricas, com características específicas, são legalmente equiparadas a velocípedes. No entanto, a legislação consultada não estabelece uma proibição geral de circulação de velocípedes em vias classificadas regionalmente como 'Via Expresso'.

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