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Política · Funchal · 1 de agosto de 2026

Vereador critica redução de 316 fogos no Plano de Recuperação e Resiliência da Madeira

Vereador Jorge Afonso Freitas critica a perda de 316 habitações previstas no PRR da Madeira, alertando para a crise habitacional.

O vereador independente Jorge Afonso Freitas criticou a confirmação da perda de 316 fogos na Madeira, resultantes da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o vereador, a meta de construção de habitação a custos controlados foi reduzida de 1.121 para 805 fogos, uma diminuição de cerca de 28,2%. Freitas considera esta perda uma oportunidade desperdiçada para responder à crise habitacional na região, afetando famílias e o investimento.

Freitas apontou que as limitações não foram apenas urbanísticas, mas também financeiras, administrativas e de capacidade de execução. Defende uma revisão estratégica do Plano Diretor Municipal (PDM) integrada numa política pública de habitação abrangente, com mais solo disponível, simplificação de licenciamentos e incentivo à reabilitação urbana.

O vereador apela à Madeira que se prepare para captar novos fundos europeus para a habitação acessível e que corrija o rumo com uma política mais ambiciosa, combinando fundos, investimento público e privado, e uma revisão dos instrumentos de gestão territorial.

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