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Economia · Funchal · 10 de julho de 2026

ADN Madeira denuncia alegada má fé do IDE na exigência de devolução de apoios da Covid-19

O ADN-Madeira denuncia que o IDE está a exigir a devolução de apoios da Covid-19 a empresários, com penhoras e bloqueios de contas.

ADN Madeira denuncia alegada má fé do IDE na exigência de devolução de apoios da Covid-19

O partido ADN-Madeira relatou ter recebido queixas de empresários madeirenses que estão a ser notificados para devolver apoios recebidos durante a pandemia de Covid-19. Em alguns casos, já foram acionadas penhoras e bloqueios de contas bancárias.

Segundo o partido, o Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE, IP-RAM) decidiu exigir documentos contabilísticos após vários anos e com prazos de entrega reduzidos. O ADN considera esta atitude como má fé, argumentando que o IDE foi criado para apoiar as empresas, não para as prejudicar, especialmente após um período tão complicado.

O partido defende uma fiscalização criteriosa para evitar fraudes, mas com bom senso, considerando os cerca de seis anos passados desde a Covid-19. Sugerem prazos de entrega documental mais alargados para permitir que os empresários e as suas contabilidades possam rever o "arquivo morto". O ADN alerta ainda os empresários ainda não notificados para se prepararem para uma fiscalização de "última hora", possivelmente realizada antes de expirar o prazo legal de verificação documental.

O partido teme que esta situação, descrita como "dar com uma mão e tirar com outra", possa levar ao encerramento de várias pequenas e médias empresas e gerar desemprego.

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