A Assembleia Municipal do Funchal aprovou esta terça-feira, por maioria, a sexta alteração modificativa ao Orçamento de 2026. A proposta reuniu 29 votos a favor, cinco votos contra do Chega e sete abstenções do JPP.
O debate ficou marcado por críticas da oposição aos cortes em várias rubricas, incluindo manutenção de jardins, higiene urbana, bem-estar animal e transporte social de idosos. Também foi adiada para 2027 a execução do Programa Habitar, que tinha uma verba inicial de 500 mil euros este ano.
O presidente da Câmara, Jorge Carvalho, explicou que uma portaria publicada a 13 de outubro obrigou à revisão do regulamento de apoio à habitação, tornando improvável que o programa esteja operacional ainda em 2026. Garantiu que o Habitar terá dois milhões de euros em 2027 e um envelope de 3,8 milhões de euros para as juntas de freguesia.
