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Saúde · Funchal · 8 de julho de 2026

Associação Sem Limites alerta para atrasos na emissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

A Associação Sem Limites expressa preocupação com os longos tempos de espera pela emissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.

Associação Sem Limites alerta para atrasos na emissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

A Associação Sem Limites – Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais (APPNE) manifestou, em comunicado, preocupação com os atrasos na emissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.

A associação refere que esta situação "continua a afectar gravemente pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida em todo o país", recebendo reclamações de associados que aguardam há mais de seis meses pela junta médica.

A APPNE considera inaceitável esta demora, que impede o acesso atempado a direitos fundamentais como apoios sociais, benefícios fiscais e estacionamento, comprometendo a autonomia e inclusão social dos cidadãos. A associação apela a medidas urgentes para reforçar a capacidade de realização das juntas médicas.

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