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Política · Funchal · 25 de setembro de 2026

CHEGA questiona Ministro sobre atraso na implementação do modelo de continuidade territorial

O CHEGA questiona o Ministro das Infraestruturas sobre a demora na plena operacionalidade do novo modelo de continuidade territorial para as regiões autónomas.

CHEGA questiona Ministro sobre atraso na implementação do modelo de continuidade territorial

O grupo parlamentar do CHEGA na Assembleia da República questionou o Ministro das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, Miguel Pinto Luz, sobre o atraso na plena implementação do novo modelo de continuidade territorial aplicável às regiões autónomas da Madeira e dos Açores. O partido considera a demora "incompreensível" e prejudicial para os residentes insulares.

O CHEGA recorda que a Assembleia da República aprovou o novo modelo há mais de três meses, que visa tornar mais justo e eficaz o princípio da continuidade territorial. Apesar de o processo parlamentar estar concluído e a solução promulgada, o regime continua sem estar plenamente operacional. O deputado Francisco Gomes destacou que a mobilidade aérea é uma necessidade estrutural para os residentes das ilhas, não um luxo.

O partido quer saber quais os procedimentos administrativos, regulamentares ou técnicos pendentes, as entidades responsáveis e o calendário para a conclusão do processo. Exigem uma data concreta para a entrada em plena operacionalidade e questionam se houve pressões de terceiros para adiar ou impedir a implementação do modelo.

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