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Geral · Funchal · 24 de setembro de 2026

Conselho de Governo autoriza atualizações financeiras e contratos com SANAS e Município de Machico

O Conselho de Governo aprovou a atualização de 3,80% nas comparticipações financeiras do Instituto de Segurança Social da Madeira.

O Conselho de Governo da Madeira autorizou a atualização dos montantes das comparticipações financeiras do Instituto de Segurança Social da Madeira para entidades do setor social e solidário em 3,80%. Esta atualização incide sobre o financiamento mensal vigente.

Foram também aprovados contratos-programa, incluindo um com a SANASMADEIRA – Associação Madeirense para Socorro no Mar, para garantir o funcionamento da RESCO em 2026, com uma comparticipação financeira máxima de 68.000,00 euros. Adicionalmente, o contrato-programa com o Município de Machico foi alterado para reprogramar valores de comparticipações para o projeto de reabilitação do Cemitério do Porto da Cruz, mantendo o montante máximo de 3.141.706,98 euros.

Outras deliberações incluem a aquisição de terrenos para obras em Santo António, a venda de um prédio rústico na freguesia de Santo António e a adjudicação de arrendamento de um imóvel na Camacha. O Conselho de Governo louvou publicamente atletas e associações madeirenses por conquistas desportivas nacionais e internacionais.

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