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Economia · Funchal · 16 de setembro de 2026

Conselho de Governo da Madeira aprova apoios a combustíveis, terrenos e escolas

O Conselho de Governo Regional da Madeira aprovou medidas sobre combustíveis, terrenos, expropriações, cooperação com escolas, prémios de mérito e benefícios fiscais.

O Conselho de Governo Regional da Madeira reuniu-se esta quarta-feira, aprovando um novo quadro de apoios excecionais e temporários para compensar o aumento do preço dos combustíveis.

Estes apoios destinam-se ao setor do transporte público de passageiros, associações humanitárias de bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa, Associaçāo Madeirense de Socorro no Mar (Sanas), e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Adicionalmente, haverá um apoio temporário para empresas da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais na ilha do Porto Santo que adquiram matérias-primas expedidas da ilha da Madeira.

Foram também autorizadas aquisições de terrenos para infraestruturas de acesso e segurança, declarada a utilidade pública para expropriações necessárias à obra de regularização e canalização em Curral das Freiras, e aprovada a celebração de acordos de cooperação com colégios salesianos e o Externato Júlio Dinis para comparticipação nos custos de funcionamento e ação social escolar.

Por fim, foram autorizados contratos-programa para o pagamento de prémios de mérito de qualidade a produtores agrícolas nas Feiras Agropecuárias do Porto Moniz, em colaboração com diversas associações de agricultores.

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