O Ministério Público deduziu acusação contra um antigo presidente de junta de freguesia da Madeira e três outros membros do executivo, por alegados crimes relacionados com a utilização indevida de fundos públicos. As despesas em causa incluem excursões, refeições, deslocações e alojamento.
Segundo o comunicado do Ministério Público, os factos reportam-se a 2017 e 2021, abrangendo os mandatos de 2013–2017 e 2017–2021. O antigo presidente é acusado de nove crimes de peculato e de 19 crimes cometidos individualmente, além de um crime conjunto de peculato que abrange os quatro arguidos. Um dos membros do executivo, que também era acusado em coautoria, já faleceu.
A investigação analisou ainda o alegado recurso a verbas da freguesia, a contratação de um trabalhador, a atribuição de apoios sociais, despesas com festas paroquiais, um apoio a uma associação e o alegado desvio de equipamento informático. O Ministério Público apresentou também um pedido de indemnização civil em nome da freguesia. As acusações ainda não foram apreciadas por um tribunal e os arguidos presumem-se inocentes até prova em contrário.
