O Ministério Público deduziu acusação contra um antigo presidente de uma junta de freguesia da Madeira e outros três membros do executivo por crimes relacionados com a utilização indevida de dinheiros públicos, nomeadamente o pagamento de passeios, refeições, viagens e alojamentos.
A acusação, apresentada a 30 de outubro, refere-se a factos ocorridos entre 2017 e 2021. Segundo o comunicado da Procuradoria, o antigo presidente é acusado de nove crimes de peculato de titular de cargo político e de outros 19 crimes da mesma natureza, enquanto autor. Os quatro arguidos respondem ainda, em conjunto, por mais um crime de peculato.
A investigação analisou também situações ligadas à contratação de um trabalhador, à atribuição de apoios sociais, a despesas com festas da freguesia, a um apoio a uma associação e ao desvio de equipamento informático. O Ministério Público pediu ainda uma indemnização civil em nome da freguesia alegadamente lesada. Não foram divulgados os nomes da freguesia nem dos arguidos.