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Política · Funchal · 17 de julho de 2026

Financiamento do Novo Hospital da Madeira: Governo da República confirmou cobertura de sobrecustos

O Parlamento aprovou alterações ao Orçamento do Estado que garantem a comparticipação da República nos custos acrescidos do novo Hospital da Madeira.

Financiamento do Novo Hospital da Madeira: Governo da República confirmou cobertura de sobrecustos

O deputado do PS, Emanuel Câmara, questionou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro sobre o financiamento dos sobrecustos do novo Hospital Central da Madeira. A questão surgiu devido ao aumento do custo estimado da terceira fase da obra, que passou de cerca de 266 milhões para aproximadamente 415 milhões de euros.

Análises à legislação e propostas aprovadas na Assembleia da República revelam que o Orçamento do Estado para 2025 incluiu uma alteração que determina que a comparticipação do Estado deve incidir sobre o valor actualizado da obra, considerando a inflação. Esta alteração foi subscrita por deputados do PSD eleitos pela Madeira.

No Orçamento do Estado para 2026, o princípio foi reforçado com uma nova proposta aprovada, que alargou a actualização para abranger não só a inflação, mas também "outros factores económicos relevantes". Estas alterações legislativas asseguram que o compromisso de financiamento da República abrange o acréscimo de custos registado na obra.

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