O Governo Regional da Madeira anunciou que irá adiantar a devolução de 4,7 milhões de euros em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região. Este valor corresponde a 50% do imposto pago em obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A medida surge como uma solução encontrada pelo executivo madeirense para resolver um problema que se arrasta há meses, relacionado com a demora na devolução por parte do Governo da República. O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, classificou as dificuldades administrativas como "complexidade bizantina", que impediram as instituições madeirenses de receberem o reembolso, ao contrário do que acontece no continente.
Albuquerque expressou frustração com a falta de resolução a nível central, apesar de várias reuniões em Lisboa. A decisão de adiantar os fundos visa mitigar o impacto financeiro nas IPSS locais, enquanto se aguarda um acerto de contas com o Governo central. O presidente também assegurou que o cumprimento do calendário das restantes obras do PRR na área social está garantido, com várias obras já concluídas ou em fase final.
