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Ambiente · Funchal · 8 de outubro de 2026

Governo Regional defende compatibilidade entre construção em altura e proteção da paisagem

O Governo Regional rejeita incompatibilidade entre construção em altura e Programa de Ordenamento da Paisagem, defendendo estratégia integrada.

Governo Regional defende compatibilidade entre construção em altura e proteção da paisagem

O Governo Regional da Madeira rejeitou a existência de uma contradição entre a defesa da construção em altura em localizações específicas e a criação de um Programa de Ordenamento e Gestão da Paisagem.

Segundo a Direção Regional do Ordenamento do Território, ambas as orientações fazem parte de uma estratégia de planeamento territorial para a ilha. O programa visa conhecer, proteger, gerir e valorizar a paisagem, identificando seus valores e vulnerabilidades para fundamentar decisões sobre a transformação do território e enquadrar opções de construção.

A tutela esclarece que não defende uma verticalização indiscriminada, mas sim a construção em altura em "localizações específicas" consideradas tecnicamente adequadas, visando responder a necessidades habitacionais, uso eficiente do solo e aproveitamento de infraestruturas.

O objetivo é determinar "onde, como e em que condições" a construção em altura é adequada, identificando zonas onde deve ser limitada. O programa auxiliará na identificação de unidades de paisagem e critérios para conciliar o desenvolvimento urbano com a salvaguarda paisagística, sendo um instrumento para a integração territorial e não um obstáculo.

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