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Ambiente · Funchal · 4 de setembro de 2026

Hotéis podem depositar lixo em contentores públicos? Regulamento do Funchal diz que não

A questão sobre a legalidade de hotéis usarem contentores públicos para o seu lixo foi levantada nas redes sociais, com o regulamento do Funchal a clarificar a obrigação de sistemas próprios.

Hotéis podem depositar lixo em contentores públicos? Regulamento do Funchal diz que não

Uma publicação num grupo de Facebook levantou a dúvida se unidades hoteleiras com casa de lixo própria poderiam despejar o excesso de resíduos em contentores públicos. A maioria dos comentários online indicava que tal prática não é permitida.

O Regulamento de Resíduos Sólidos e de Comportamentos Poluentes do Funchal estipula que os hotéis são obrigados a possuir compactadores próprios para a deposição e remoção dos seus resíduos, dimensionados à sua produção diária. Além disso, hotéis e outros grandes estabelecimentos têm a obrigação de separar resíduos recicláveis e orgânicos.

A utilização indevida de contentores coletivos é considerada uma contraordenação, sujeita a coima pesada, de acordo com o mesmo regulamento municipal.

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