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Política · Funchal · 5 de julho de 2026

Impasse entre Madeira e Lisboa põe associações em risco

Associações da Madeira podem não conseguir recuperar o IVA de projetos financiados pelo PRR, com a República a querer descontar o valor nas transferências para a região.

Impasse entre Madeira e Lisboa põe associações em risco

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na Madeira correm o risco de não conseguir recuperar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pago em projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A República Portuguesa pretende descontar este valor nas transferências financeiras para a Região Autónoma da Madeira. A Região, por sua vez, recusa-se a suportar sozinha uma perda estimada em quase 5 milhões de euros.

Carlos Pereira, representante da Madeira, já confrontou o Ministro da Coesão Territorial sobre esta situação há duas semanas, tendo sido informado que o ministro desconhecia o problema. O impasse entre Lisboa e o governo regional coloca estas associações numa posição financeira delicada.

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