O deputado do Juntos Pelo Povo na Assembleia da República, Filipe Sousa, apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 que prevê um reforço de 35,4 milhões de euros para os municípios e freguesias da Madeira e dos Açores. O objetivo é compensar os custos acrescidos da insularidade e da dupla insularidade.
Deste montante, 11,4 milhões de euros destinam-se à Região Autónoma da Madeira. A iniciativa prevê uma majoração de 10% nas transferências para os municípios e freguesias da ilha da Madeira e de 20% para os do Porto Santo. Nos Açores, é aplicado o mesmo princípio, com majorações de 10% para São Miguel, Terceira e Faial e de 20% para as restantes ilhas.
Segundo o deputado, o reforço não aumenta a despesa global do Orçamento do Estado nem retira verbas a outras autarquias do país, sendo financiado por reafetação da dotação provisional do Ministério das Finanças. As transferências seriam mensais e automáticas, sem necessidade de candidaturas. Filipe Sousa desafiou o PSD e o CDS, incluindo os deputados eleitos pela Madeira, a apoiar a proposta.