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Economia · Funchal · 11 de outubro de 2026

Madeira vai manter IVA de 4% na construção de habitação e baixar IRC

O Governo Regional da Madeira anunciou a manutenção da taxa reduzida de IVA a 4% na construção de habitação e a descida do IRC para 12,6% no próximo Orçamento.

Madeira vai manter IVA de 4% na construção de habitação e baixar IRC

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou que a Madeira manterá a política de redução fiscal, com destaque para a taxa de IVA de 4% na construção de habitação a custos controlados.

Estas medidas, que visam apoiar o acesso à habitação e a competitividade económica, deverão constar do Orçamento da Região para 2027. Albuquerque reafirmou o crescimento económico como prioridade, sustentado pelo investimento privado e apoio às empresas.

Adicionalmente, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) será reduzido para 12,6%, com o objetivo de atingir os 10% até ao final da legislatura, reforçando a atratividade fiscal da ilha e a criação de emprego.

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