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Política · Funchal · 30 de outubro de 2026

Miguel Castro alerta para risco de perda de fundos europeus para a Madeira e os Açores

O deputado Miguel Castro manifesta preocupação com a possível redução de financiamento europeu às regiões ultraperiféricas no quadro 2028-2034.

O deputado não inscrito na Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Castro, manifestou profunda preocupação com o risco de a Madeira e os Açores perderem financiamento europeu específico no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, para o período 2028-2034.

Segundo o deputado, o estatuto de ultraperiferia deve traduzir-se em efeitos concretos nas políticas e nas decisões orçamentais, tendo em conta os custos acrescidos dos transportes, as dificuldades de mobilidade e a distância aos grandes mercados. Recordou o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que prevê medidas próprias para estas regiões.

Miguel Castro apelou à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e aos responsáveis políticos nacionais e regionais para que defendam a manutenção de dotações financeiras adequadas às regiões ultraperiféricas, bem como uma intervenção firme dos eurodeputados portugueses.

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