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Política · Funchal · 23 de setembro de 2026

Miguel Castro: Tempos de Intervenção e Integração em Comissão Definidos

O deputado independente Miguel Castro terá tempos de intervenção semelhantes aos deputados únicos e integrará a 3ª Comissão Especializada.

Miguel Castro: Tempos de Intervenção e Integração em Comissão Definidos

A Conferência de Representantes dos Partidos definiu as condições de intervenção do deputado independente Miguel Castro no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.

Castro, ex-líder do Chega, terá tempos de intervenção equiparados aos de deputados únicos, como Sara Madalena (CDS) e Gonçalo Maia Camelo (IL). Adicionalmente, integrará a 3ª Comissão Especializada de Ambiente, Clima e Recursos Naturais, com a saída do CH desta comissão.

O deputado independente também terá um espaço de trabalho próprio. A sua saída do Chega resulta na redução do grupo parlamentar para dois elementos, o que acarreta uma diminuição nas subvenções parlamentares, estimada em mais de 71 mil euros anuais. O deputado não receberá subvenção individual, pois a lei orgânica não prevê essa situação para deputados independentes.

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