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Política · Funchal · 29 de setembro de 2026

PCP usa imagem-choque contra nova lei do arrendamento

O PCP realizou uma ação de protesto com elementos visuais chocantes para denunciar a nova lei do arrendamento.

PCP usa imagem-choque contra nova lei do arrendamento

O Partido Comunista Português (PCP) utilizou uma representação de um esqueleto e uma tenda numa ação pública para alertar contra a nova lei do arrendamento do Governo da República, que o partido considera ser um "pacote dos despejos".

Segundo Ricardo Lume, dirigente do PCP, as alterações propostas à lei podem levar a situações semelhantes às de Espanha, onde inquilinos de longa data podem ser despejados por capricho do proprietário. O PCP critica a legislação por criar contratos de arrendamento mais instáveis e facilitar a saída de inquilinos das habitações.

O partido defende que a habitação não deve ser tratada como uma mercadoria e que é preciso derrubar o "pacote dos despejos" para garantir o direito constitucional à habitação.

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