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Sociedade · Funchal · 6 de outubro de 2026

PROAGES II simplificado para apoiar famílias com dificuldades financeiras

O programa PROAGES II foi simplificado para tornar os apoios mais práticos e rápidos, visando famílias com dificuldades que ficam fora dos apoios sociais tradicionais.

PROAGES II simplificado para apoiar famílias com dificuldades financeiras

O PROAGES II (Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social) foi simplificado para agilizar a atribuição de apoios a cerca de cinco mil famílias madeirenses. O objetivo é tornar os apoios "mais práticos e mais rápidos", especialmente para agregados familiares que, apesar de terem rendimentos, enfrentam dificuldades e não se enquadram nos mecanismos de apoio social tradicionais.

O programa conta com uma dotação de 2,016 milhões de euros, a ser executada por 17 entidades parceiras, incluindo Casas do Povo e associações sem fins lucrativos, abrangendo todos os concelhos da Região. Os valores fixos dos apoios variam consoante o número de dependentes: 300 euros para famílias sem dependentes, 400 euros com um dependente, e 500 euros com dois ou mais dependentes. O rendimento bruto anual máximo para elegibilidade é de 35.688 euros.

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, destacou a importância desta medida face à pressão inflacionista e ao aumento do custo dos combustíveis. A operacionalização através de entidades locais visa garantir um maior conhecimento das famílias e uma distribuição mais eficaz dos fundos, cuja aplicação será monitorizada. O PROAGES II insere-se num conjunto mais amplo de medidas de apoio familiar do executivo madeirense.

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