O Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social II (PROAGES II) na Madeira destina-se a apoiar famílias com rendimentos anuais brutos entre 14.700 e 35.688 euros, que enfrentam dificuldades devido ao aumento do custo de vida.
O apoio, que varia entre 300 e 500 euros dependendo do número de dependentes, é pago numa única prestação e destina-se a complementar despesas domésticas como água, eletricidade, gás e telecomunicações. A medida é especialmente direcionada a agregados com rendimentos de trabalho que nem sempre são abrangidos por apoios sociais tradicionais.
O Governo Regional celebrou contratos-programa com 17 entidades de economia social para a execução do programa nos 11 concelhos da ilha e de Porto Santo. Para se candidatar, é necessário comprovar rendimentos de trabalho declarados em IRS e residência na Região há pelo menos dois anos.
