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Política · Funchal · 10 de julho de 2026

PS exige esclarecimentos sobre atividade aquícola na Baía d'Abra

O PS insiste em obter respostas do Governo Regional sobre a atividade aquícola na Baía d'Abra, considerando evasivas as explicações dadas.

PS exige esclarecimentos sobre atividade aquícola na Baía d'Abra

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reiterou o pedido de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a atividade aquícola na Baía d'Abra, no Caniçal. Os socialistas consideram que as respostas anteriores da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas foram evasivas e não responderam a questões essenciais.

Apesar de o operador económico ter comunicado a retirada de toda a produção até 14 de julho, confirmando o encerramento da exploração, o PS levanta novas questões. Questionam se haverá avaliação ambiental dos impactos causados nos mais de 30 anos de atividade, qual o destino do equipamento entregue ao Governo e se os contribuintes pagarão a eliminação de resíduos.

Adicionalmente, o partido exige saber porque é que um conflito de usos identificado no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional em 2019 só começou a ser resolvido anos depois, com a decisão tardia de não renovar a concessão. O PS critica a falta de fundamentação para a inviabilidade da deslocalização acordada em 2019 e pede esclarecimentos sobre as razões técnicas que impediram essa solução e o motivo do atraso na cessação da atividade.

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