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Política · Funchal · 15 de setembro de 2026

PSD/Madeira defende aumento da oferta e agilização do licenciamento de habitação

O PSD/Madeira propõe mais construção, licenciamento mais rápido e atração de investimento para resolver a crise habitacional na ilha.

PSD/Madeira defende aumento da oferta e agilização do licenciamento de habitação

O PSD/Madeira defende um aumento da oferta habitacional como medida essencial para responder à atual pressão no acesso à habitação. Em painel das suas Jornadas Parlamentares, o partido defendeu mais construção, processos de licenciamento mais céleres e a criação de condições para atrair investimento privado e cooperativo.

Participantes no painel sobre habitação cooperativa e privada convergiram na necessidade de uma resposta integrada, envolvendo o setor público, privado, cooperativas e municípios. Foi salientado que, sem um aumento efetivo do número de imóveis disponíveis, outras medidas terão dificuldade em surtir efeito.

Foram apontadas novas soluções construtivas, como a construção modular, e a necessidade de valorizar os técnicos do setor. A alteração do perfil da procura, com um aumento significativo de compradores estrangeiros e transações a pronto pagamento, foi também destacada, assim como os obstáculos ao investimento devido à complexidade dos licenciamentos. Defendeu-se a simplificação e aceleração dos processos e a criação de condições fiscais e administrativas mais atrativas para canalizar investimento privado para a construção de nova habitação.

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