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Sociedade · Funchal · 11 de setembro de 2026

Regulamento do Alojamento Local no Funchal Criticado por Ilegalidades e Benefício a Grandes Investidores

O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal alega que o regulamento municipal do Funchal contém aspetos ilegais e favorece grandes investidores.

Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, acusou o Regulamento Municipal para o Alojamento Local no Funchal de conter ilegalidades.

Segundo Miranda, a forma como as áreas de contenção foram criadas carece de enquadramento legal. Ele afirma que o regulamento atual beneficia exclusivamente grandes investidores.

Miranda expressou receio de que este regulamento possa servir de modelo para outros municípios na Madeira, alertando para as suas potenciais consequências.

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