madeira.news
Turismo · Funchal · 7 de setembro de 2026

Santa Cruz suspende novos registos de Alojamento Local para criar novo regulamento

O Município de Santa Cruz suspende a partir de 19 de Outubro a emissão de novas licenças de Alojamento Local (AL) para a elaboração de um novo regulamento.

Santa Cruz suspende novos registos de Alojamento Local para criar novo regulamento

O Município de Santa Cruz vai suspender a autorização de novos registos de Alojamento Local (AL) no concelho a partir de 19 de Outubro. Esta medida visa permitir a elaboração de um novo regulamento municipal para a atividade.

A autarquia abriu também um período de participação pública de 30 dias úteis. Durante este período, cidadãos, proprietários e outros interessados podem apresentar contributos e sugestões para a definição das regras que irão enquadrar o AL no território de Santa Cruz. A suspensão de novos registos poderá vigorar por um período máximo de um ano, até à entrada em vigor do novo regulamento. As participações podem ser enviadas por requerimento dirigido à Presidente da Câmara Municipal, através de formulário no sítio institucional, por email ou entregues presencialmente.

Mais em Turismo