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Política · Funchal · 13 de agosto de 2026

Vereador propõe revisão da plataforma Urbanismo Online e mais informação para turistas de aluguer

Jorge Afonso Freitas defende que as alterações ao regime jurídico do urbanismo sejam aproveitadas para modernizar a plataforma municipal e sugere mais informação aos turistas que utilizam viaturas de aluguer.

Vereador propõe revisão da plataforma Urbanismo Online e mais informação para turistas de aluguer

O vereador independente na Câmara Municipal do Funchal (CMF), Jorge Afonso Freitas, defende que a entrada em vigor do novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), a 1 de Outubro, seja uma oportunidade para modernizar a plataforma digital Urbanismo Online.

Freitas argumenta que a atual plataforma tem sido alvo de reclamações e que a nova legislação deve ser acompanhada por uma ferramenta que simplifique procedimentos e aumente a transparência.

Adicionalmente, o vereador propôs uma articulação entre a CMF e o Instituto de Mobilidade e Transportes da Região para melhorar a informação prestada a turistas que utilizam veículos de aluguer, sugerindo que as empresas de rent-a-car forneçam brochuras com regras de circulação e estacionamento para reduzir infrações e aumentar a segurança rodoviária.

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