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Política · Funchal · 25 de agosto de 2026

ADN Madeira critica burocracia excessiva para pequenos produtores e criadores

O ADN Madeira expressa preocupação com o aumento da carga burocrática imposta a pequenos produtores, incluindo a declaração de existências de galinhas.

ADN Madeira critica burocracia excessiva para pequenos produtores e criadores

O partido ADN Madeira manifestou, através da médica veterinária Carolina Martins, preocupação "perante a crescente carga burocrática que continua a ser colocada sobre quem produz, cultiva, cria animais e mantém viva a pequena agricultura".

O partido considera a obrigação de declarar existências de galinhas poedeiras "mais um exemplo de uma realidade que merece reflexão", questionando a extensão da intervenção administrativa do Estado sobre a pequena produção e a detenção doméstica.

Embora reconheça a necessidade de regras para sanidade animal e segurança alimentar, o ADN Madeira questiona se é razoável aplicar a "lógica burocrática" das explorações profissionais a pequenos produtores ou a quem cria galinhas para consumo próprio, defendendo fiscalização focada no risco e combate à fraude, sem transformar cada pequena atividade rural numa extensão da Administração Pública.

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