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Política · Funchal · 27 de setembro de 2026

Artur Consolado: O Ministro da República que se demitiu por perda de poderes

Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado, Ministro da República na Madeira entre 1991 e 1997, renunciou ao cargo após considerar que a revisão constitucional de 1997 esvaziou os seus poderes.

Artur Consolado: O Ministro da República que se demitiu por perda de poderes

Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado serviu como Ministro da República na Região Autónoma da Madeira durante quase seis anos, de 1991 a 1997. A sua nomeação, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Estado, sucedeu à do General Lino Dias Miguel.

Rodrigues Consolado, com uma carreira distinta na Marinha e passagem por Moçambique e pela NATO, encontrou na Madeira uma autonomia já consolidada. Apesar de manter competências importantes, como a representação da República e a nomeação do Governo Regional, sentiu que a revisão constitucional de 1997 alterou profundamente o estatuto do cargo, levando-o a pedir a demissão por iniciativa própria.

Durante o seu mandato, procurou manter uma linha de diálogo institucional, mas também enfrentou confrontos políticos com responsáveis regionais devido a divergências sobre diplomas e a sua atuação, que por vezes ultrapassaram a discussão jurídica.

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