O partido Juntos Pelo Povo (JPP) anunciou que apresentará esta semana na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta legislativa visando a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do preço dos combustíveis.
A iniciativa prevê a diminuição do IVA de 22% para 16%, combinada com uma redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Segundo Élvio Sousa, secretário-geral do JPP, a medida visa mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias, trabalhadores e empresas.
O JPP argumenta que o Governo Regional possui margem para reduzir o ISP e que essa possibilidade deve ser utilizada para diminuir o custo dos combustíveis. O partido também defende que a redução da carga fiscal deve ser acompanhada por um ajuste na despesa pública para compensar a potencial perda de receita.
