O grupo parlamentar do CHEGA na Assembleia da República apresentou um projeto que recomenda ao governo português a suspensão temporária da aplicação do Acordo de Schengen em relação a Espanha. Esta iniciativa surge na sequência de eventos em Ceuta e Melilha, onde se verificou uma entrada massiva de migrantes após o colapso dos controlos fronteiriços.
Segundo o deputado do CHEGA eleito pela Madeira, Francisco Gomes, o projeto sugere que Portugal ative o mecanismo previsto no Código de Fronteiras Schengen para restabelecer temporariamente os controlos fronteiriços com Espanha. A medida seria mantida até à normalização da situação na fronteira hispano-marroquina.
O partido defende ainda que Portugal deve expressar formalmente a sua preocupação às autoridades espanholas e incentivar Madrid a reforçar o controlo das fronteiras externas da União Europeia, cumprindo as obrigações do Espaço Schengen. Gomes sublinhou que a livre circulação exige responsabilidade e que a segurança das fronteiras externas é uma responsabilidade comum.
