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Economia · Funchal · 21 de julho de 2026

Governo Regional e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidade

Governo Regional da Madeira e Autoridade da Concorrência reúnem-se para discutir discriminação online e fiscalidade.

Governo Regional e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidade

O Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) iniciaram um novo ciclo de proximidade institucional. Na reunião, foram abordadas preocupações sobre a discriminação de consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online e a fiscalidade das chamadas de valor acrescentado.

O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, recebeu o presidente da AdC, Nuno Cunha Rodrigues, para apresentar a realidade económica da região e reforçar o diálogo. Rodrigues defendeu a eliminação de práticas discriminatórias nas compras pela internet e que o IVA das chamadas de valor acrescentado na Madeira corresponda à taxa regional, com as receitas a reverterem para a Região.

Nuno Cunha Rodrigues destacou o reforço do diálogo institucional como prioridade e a importância de conhecer as especificidades da economia regional. A AdC focará a sua atuação nos setores com maior impacto no orçamento das famílias, defendendo que mais concorrência resulta em mais opções, melhores preços e qualidade. A visita incluiu um apelo à participação numa sessão pública na Câmara Municipal do Funchal.

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