O partido JPP propôs na Assembleia Legislativa da Madeira a revisão em baixa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). O objetivo é aliviar o preço dos combustíveis e devolver às famílias e empresas a receita fiscal adicional gerada pela subida dos preços.
Luís Martins, deputado do JPP, considerou injusto que o Governo Regional beneficie do aumento da receita fiscal enquanto os madeirenses enfrentam custos mais elevados. O partido alertou para o impacto dos combustíveis no custo de vida, no rendimento disponível das famílias e na competitividade das empresas regionais.
O JPP sustenta que a Região tem margem para reduzir o ISP e defende que a autonomia fiscal deve ser usada para atenuar os efeitos da subida dos preços internacionais, especialmente nos transportes, agricultura, pescas e distribuição logística. A proposta inclui um mecanismo para devolver automaticamente aos consumidores a receita fiscal adicional gerada pela subida dos preços dos combustíveis.
