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Política · Funchal · 14 de outubro de 2026

PS propõe redução do ISP para baixar preços dos combustíveis na Madeira

O PS apresentou uma proposta para reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), defendendo uma descida de até 14 cêntimos por litro na gasolina e sete no gasóleo.

PS propõe redução do ISP para baixar preços dos combustíveis na Madeira

O Partido Socialista (PS) da Madeira defende a criação de um mecanismo de neutralidade fiscal para os combustíveis, através da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A proposta visa uma diminuição que pode chegar aos 14 cêntimos por litro na gasolina e aos sete cêntimos no gasóleo.

Os socialistas criticaram a política fiscal do Governo Regional, argumentando que a carga fiscal sobre os combustíveis na Madeira é superior à do continente. Segundo dados apresentados pelo PS, o ISP na região é de 47,4 cêntimos por litro na gasolina e 33,6 cêntimos no gasóleo, comparado com 41,9 e 26,5 cêntimos, respetivamente, no continente.

O partido destacou também o aumento da receita fiscal regional, indicando que até agosto o Governo Regional arrecadou mais 33,4 milhões de euros em IVA e ISP em comparação com o mesmo período de 2025. O PS defende que esta receita adicional, proveniente da inflação e do aumento dos preços dos combustíveis, deve ser devolvida às famílias e empresas através da redução do ISP, considerando a medida uma forma de proteger o rendimento e a atividade económica regional.

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