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Política · Funchal · 19 de julho de 2026

Miguel Albuquerque alerta para ameaças ao Estado de Direito e ao direito de defesa

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, defendeu o papel da Ordem dos Advogados e alertou para ameaças crescentes ao direito de defesa.

Miguel Albuquerque alerta para ameaças ao Estado de Direito e ao direito de defesa

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, destacou a importância vital da Ordem dos Advogados na proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Falando na abertura da primeira Conferência da Advocacia Insular, em Porto Santo, Albuquerque sublinhou que o trabalho da Ordem se torna cada vez mais crucial em tempos complexos para o Estado de Direito.

Albuquerque alertou para tendências autoritárias na política moderna, identificando o mundo digital como um dos principais palcos de confronto político. Ressaltou que o ambiente online, onde os limites são muitas vezes ténues, exige vigilância constante das instituições que salvaguardam o Estado de Direito.

O Presidente também expressou preocupação com o revisionismo histórico e criticou a tendência de legislar em resposta a casos individuais ou à pressão mediática, em detrimento de princípios jurídicos mais amplos. Alertou ainda para os desafios colocados pelos rápidos avanços da inteligência artificial.

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