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Política · Funchal · 3 de setembro de 2026

Moções de censura na Madeira: Um instrumento residual nos 50 anos de Autonomia?

Desde 1976, foram apresentadas 12 moções de censura ao Governo Regional da Madeira, sete contra Alberto João Jardim e cinco contra Miguel Albuquerque.

Moções de censura na Madeira: Um instrumento residual nos 50 anos de Autonomia?

Uma análise ao histórico parlamentar da Assembleia Legislativa da Madeira revela que as moções de censura foram um instrumento de fiscalização política pouco utilizado nos 50 anos de Autonomia. Desde a instalação dos órgãos de governo próprio em 1976, foram apresentadas um total de 12 moções de censura ao Governo Regional.

Destas, sete foram dirigidas a executivos presididos por Alberto João Jardim e cinco a governos de Miguel Albuquerque. A primeira moção data de fevereiro de 1982, apresentada pela UDP contra o governo de Jardim, mas não chegou a ser votada. Após um longo intervalo, o PCP retomou o uso deste instrumento em 2008, apresentando três moções até 2011, todas rejeitadas pela maioria do PSD. O PS também apresentou moções em 2012 e 2013, uma das quais retirada antes da votação.

Com Miguel Albuquerque, o PCP apresentou uma moção em 2016 e o PS em 2017, ambas rejeitadas. Em janeiro de 2024, na sequência de uma crise política, o PS e o Chega apresentaram separadamente duas moções, mas a demissão de Albuquerque retirou o objeto às iniciativas, que foram retiradas.

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