madeira.news
Política · Funchal · 13 de agosto de 2026

Nova Direita Madeira alerta para alegado uso irregular de contratos de trabalho por estrangeiros

A Nova Direita Madeira expressa preocupação com relatos de uso indevido de contratos de trabalho por estrangeiros para regularização documental.

Nova Direita Madeira alerta para alegado uso irregular de contratos de trabalho por estrangeiros

A Nova Direita Madeira alertou para alegadas situações de uso irregular de contratos de trabalho por cidadãos estrangeiros, com o objetivo de regularizar a sua situação documental. Segundo a organização, empresários madeirenses relataram casos em que trabalhadores, após a celebração do contrato, deixam de comparecer ao local de trabalho, mas ainda assim exigem o pagamento de salários.

Foram também mencionadas situações em que indivíduos mantêm contratos com um estabelecimento, mas exercem atividade noutro local sem a devida declaração e cumprimento das obrigações legais. A Nova Direita considera que estas práticas, se confirmadas, exigem investigação urgente para proteger os empresários e garantir o cumprimento das leis laborais e administrativas.

O coordenador da Nova Direita Madeira, Paulo Azevedo, apelou à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e à Inspecção Regional do Trabalho para uma fiscalização rigorosa. Azevedo enfatizou que a questão não é de nacionalidade, mas sim de fazer cumprir a lei, exigindo que quem utiliza contratos fraudulentos ou opera à margem da lei seja responsabilizado e, se for o caso, expulso do país.

Mais em Política