A partir de 1 de novembro de 2026, as encomendas enviadas de fora da União Europeia passam a pagar uma nova Taxa de Manuseamento Aduaneiro de 2 euros + IVA por categoria de artigo. A medida aplica-se também a compras na Shein, Temu ou AliExpress quando os produtos são expedidos diretamente de países terceiros, independentemente do valor da encomenda.
A taxa não incide por unidade nem por encomenda, mas por tipo de artigo. Para encomendas até 150 euros, soma-se à tarifa de 3 euros + IVA por categoria aplicada desde julho, o que, em muitos casos, eleva o total fixo para 5 euros + IVA por categoria. Acima de 150 euros, aplica-se a nova taxa, além dos direitos aduaneiros normais.
Segundo a informação divulgada, a taxa é permanente e destina-se a cobrir custos de fiscalização e tratamento aduaneiro. Plataformas, vendedores ou transportadores são responsáveis pelo pagamento, podendo repercutir o custo no preço final. Os CTT indicam que a taxa não é reembolsável em caso de devolução, pelo que convém confirmar, antes de comprar, se o preço apresentado inclui IVA, taxas e despesas de entrega.