madeira.news
Sociedade · Funchal · 14 de julho de 2026

Paula Margarido apresenta Estatuto da Pessoa Idosa regional na Madeira

A secretária regional Paula Margarido apresentou o diploma que aprova o Estatuto da Pessoa Idosa da Região Autónoma da Madeira, adaptado à realidade local.

Paula Margarido apresenta Estatuto da Pessoa Idosa regional na Madeira

A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira o diploma que aprova o Estatuto da Pessoa Idosa regional. O estatuto visa adaptar a legislação à realidade demográfica da ilha, onde os idosos representam mais de 20% da população.

Margarido destacou que o diploma "acrescenta uma visão regional do envelhecimento, adaptada à realidade da Madeira e orientada por um princípio simples: colocar sempre a pessoa idosa no centro da intervenção pública". A legislação valoriza as respostas domiciliárias, a teleassistência, o apoio a cuidadores informais e a prevenção da violência e negligência contra idosos.

Segundo a secretária regional, este estatuto consolida uma política pública já em desenvolvimento, com investimento contínuo na melhoria das respostas sociais para um envelhecimento mais digno, ativo e participado. O Plano de Recuperação e Resiliência já apoia a criação e requalificação de 616 vagas em estruturas residenciais para idosos.

Mais em Sociedade