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Saúde · Funchal · 15 de julho de 2026

PS exige revisão das portarias de reabilitação para garantir acesso baseado nas necessidades clínicas

O PS Madeira pede a revisão das portarias de reabilitação para assegurar que o acesso aos cuidados é determinado pelas necessidades clínicas e não pela capacidade financeira dos utentes.

PS exige revisão das portarias de reabilitação para garantir acesso baseado nas necessidades clínicas

Os deputados do PS na Madeira defendem que o Governo Regional deve rever as portarias sobre Medicina Física e Reabilitação. O objetivo é garantir que o acesso aos cuidados seja baseado nas necessidades clínicas dos utentes, e não na sua capacidade financeira.

Segundo o partido, as respostas do Executivo confirmam preocupações de utentes e profissionais sobre as novas regras, que impõem um copagamento de 20% do valor dos tratamentos. O PS argumenta que o Governo criou barreiras sem demonstrar um quadro de abuso generalizado que justificasse tal alteração.

O partido socialista salienta que o aumento da atividade assistencial, com mais beneficiários e sessões, não significa abuso, mas sim um possível reflexo do envelhecimento da população e do aumento de doenças crónicas. O PS considera que o novo regime, ao concentrar o acesso numa consulta de Medicina Física e Reabilitação, cria mais etapas, barreiras e custos para os utentes.

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