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Política · Funchal · 19 de outubro de 2026

PS-Madeira critica rejeição de audição de peritos sobre modelo urbanístico

O PS-Madeira criticou a maioria PSD por rejeitar a audição de entidades profissionais sobre o modelo urbanístico da ilha.

PS-Madeira critica rejeição de audição de peritos sobre modelo urbanístico

O debate sobre a construção de edifícios altos na Madeira gerou críticas do PS-Madeira após a maioria social-democrata ter rejeitado um pedido para ouvir os organismos profissionais.

Segundo a líder do PS-Madeira, Célia Pessegueiro, esta decisão impede que o debate parlamentar sobre a petição "Salvaguarda do Modelo Urbanístico da Madeira" ocorra com a contribuição destas entidades. Pessegueiro argumentou que, embora a questão envolva escolhas políticas, estas devem ser informadas por conhecimento técnico, especialmente após alterações na legislação urbanística que aumentam a responsabilidade de arquitetos e engenheiros.

O PS propôs também consultar a Direção Regional do Planeamento, o Secretariado Regional de Equipamento e Infraestruturas e a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, mas estas propostas foram igualmente rejeitadas. A discussão ocorre após a entrada em vigor, a 1 de outubro, de alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que alteram os procedimentos de submissão de projetos e aumentam as responsabilidades de técnicos e municípios nas inspeções.

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