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Política · Funchal · 18 de julho de 2026

PS Madeira quer licenças de apascentação fora do perímetro florestal nos serviços de Pecuária

O PS-Madeira propõe que a emissão de licenças de apascentação fora do perímetro florestal passe para os serviços de Pecuária.

PS Madeira quer licenças de apascentação fora do perímetro florestal nos serviços de Pecuária

O Partido Socialista da Madeira (PS-Madeira) defende que a responsabilidade pela emissão de licenças de apascentação em áreas fora do perímetro florestal, incluindo zonas próximas de aglomerados populacionais, seja transferida do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) para os serviços de Pecuária.

A proposta foi apresentada pela presidente do PS-Madeira, Célia Pessegueiro, durante uma visita à Feira Agropecuária em Santa, Porto Moniz. A medida visa simplificar o processo de licenciamento em zonas periurbanas e agrícolas, argumentando que os serviços de Pecuária estão mais vocacionados tecnicamente para acompanhar esta atividade, o que permitiria uma gestão mais eficiente e incentivaria a produção pecuária.

O PS também reiterou a importância do gado na limpeza de terrenos e prevenção de incêndios, considerando que o pastoreio dirigido pode ser um instrumento valioso na proteção das áreas serranas da Madeira. Além disso, Célia Pessegueiro criticou os atrasos no pagamento de prémios a participantes da feira agropecuária anterior, considerando inaceitável a espera de um ano pelos apoios.

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