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Política · Funchal · 18 de julho de 2026

Nó Cego do Reembolso: Plataforma Digital Falha e Gera Impasse Burocrático

A nova plataforma digital para o Mecanismo de Continuidade Territorial falhou, bloqueando reembolsos e gerando revolta entre os residentes das ilhas.

Nó Cego do Reembolso: Plataforma Digital Falha e Gera Impasse Burocrático

A plataforma digital destinada a substituir o antigo Subsídio de Mobilidade, agora denominado Mecanismo de Continuidade Territorial, enfrenta falhas graves. A transição para o digital resultou num impasse burocrático, com os sistemas informáticos e a integração com os CTT a falharem, deixando milhares de euros retidos.

Os CTT suspenderam a devolução de verbas nos balcões, aguardando a publicação de portarias regulamentares e atualizações técnicas. A nova lei introduziu regras complexas, como a exigência da Chave Móvel Digital e validações fiscais, que paralisaram os reembolsos automáticos presenciais. Apesar de o governo ter anunciado o prolongamento do atendimento nos CTT, na prática, os balcões recusam pagar a maioria dos bilhetes recentes por falta de diretrizes.

O Ministro das Finanças, Miranda Sarmento, afirmou que a plataforma está a ser reformulada, mas não avançou prazos para a sua conclusão. Esta situação gera revolta entre os residentes insulares, que continuam a ter de adiantar avultadas somas e ficam sem saber quando, ou se, receberão o dinheiro de volta.

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