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Economia · Funchal · 17 de setembro de 2026

São Vicente abdica de 5% do IRS em favor dos munícipes

A Câmara Municipal de São Vicente vai abdicar pela primeira vez da totalidade da participação variável no IRS, fixando a taxa em 0% para 2027.

São Vicente abdica de 5% do IRS em favor dos munícipes

A Câmara Municipal de São Vicente aprovou, por maioria, a redução da sua participação variável no IRS para 0%, em favor dos seus munícipes.

A decisão, que concretiza uma promessa eleitoral do partido Chega, permite que os contribuintes residentes no concelho beneficiem dos 5% que até agora constituíam receita autárquica. A proposta foi votada favoravelmente pelos vereadores do Chega, enquanto os eleitos pelo PSD/CDS-PP se abstiveram.

Esta medida fiscal, que aguarda aprovação da Assembleia Municipal, representa uma mudança na política do município, que anteriormente aplicava a taxa máxima permitida por lei.

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