A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas refutou as declarações recentes do Partido Socialista (PS) sobre os apoios da PEPAC, acusando o partido de "deturpar a verdade, por mera conveniência política". Numa nota, a Secretaria afirmou que a política não deve ser feita com base em desinformação ou manipulação.
Segundo a Secretaria, os apoios técnicos na elaboração de projetos e candidaturas à PEPAC são despesas elegíveis, podendo ser financiados até 80% para investimentos em pequenas explorações agrícolas. A nota esclarece ainda que os técnicos do governo não acedem aos dados de registo dos proponentes, pois as candidaturas são submetidas em plataforma digital validada pelo cartão de cidadão, garantindo a imparcialidade e a proteção de dados pessoais.
