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Política · Funchal · 19 de julho de 2026

Iniciativa Liberal defende mais poderes para a Assembleia Legislativa da Madeira

O partido Iniciativa Liberal defende o reforço dos poderes da Assembleia Legislativa da Madeira e critica o Tribunal Constitucional por limitar a autonomia regional.

Iniciativa Liberal defende mais poderes para a Assembleia Legislativa da Madeira

A Iniciativa Liberal (IL) defendeu um reforço dos poderes da Assembleia Legislativa da Madeira, considerando o parlamento regional um pilar essencial da Democracia e da Autonomia.

O partido criticou o que classificou como um "esbulho" das competências legislativas das regiões autónomas por parte do Tribunal Constitucional. Na intervenção durante a sessão solene dos 50 anos da instalação da Assembleia Legislativa, a IL sustentou que a existência do parlamento é indissociável da Autonomia madeirense.

A IL propôs ainda a criação de uma Unidade Técnica de Apoio Orçamental e apelou a um maior envolvimento da sociedade civil no processo legislativo, defendendo que "quanto mais forte esta Assembleia for, mais forte será a Madeira e os madeirenses."

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